Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Morre senador Jonas Pinheiro

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento