Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

Casal será indenizado por danos morais.

Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

A Decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho deve julgar ação de aposentado que reivindica verba a ser paga pela empresa

Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ações propostas por trabalhadores aposentados contra a ex-empregadora com o objetivo de receber, na inatividade, verba a ser paga exclusivamente pela empresa, com base em normas internas

Renda per capita familiar deve ser considerada para concessão de benefício social

As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso

Conselho não pode exigir exame de suficiência a técnico de contabilidade formado antes de 2010

Magistrado entendeu que exigência a profissional violou o princípio da legalidade

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet

Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso

Acusada de solicitar propina é condenada

Despachante pediu dinheiro ao dono da empresa para que um policial amigo dela realizasse a vistoria