Lei Geral completa um ano de existência

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]