Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. 

Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment

A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.