Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.