Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri