Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

A decisão determinou o aumento da indenização por danos materiais, consistente no pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo e manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo

A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.