Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade