União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário

Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora.

Não cabe cobrança única de honorários advocatícios se execução de ação coletiva for individual

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que suspendeu sentença que havia condenado a União a pagar R$ 3,5 milhões de honorários de sucumbência.