Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

TJ nega Habeas Corpus a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher

Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência

Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial

Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal