Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade