Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

TJMG reconhece direito de homossexual

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos