Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular

violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo

Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri

O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.