Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki