TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

E-mail é usado para comprovar horas extras

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST decide sobre competência funcional

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente