TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga