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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:20

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

pedido de habilitação de crédito no qual o credor alegou que uma das herdeiras, por meio de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

de mérito do pedido de retificação de julgado apresentado pela empresa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:05

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48

Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:52

Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

preferência porque a autora do pedido, sem patrimônio para fazer frente à aquisição do bem, pegou empréstimo sem a prestação de garantia.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:56

Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios

reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:10

Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de imposto de renda

julgou improcedente o pedido, uma vez que a Doença de Alzheimer não está entre as doenças definidas em lei como geradoras do direito à isenção.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 41424

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral

pedido de habilitação de crédito no qual o credor alegou que uma das herdeiras, por meio de

de mérito do pedido de retificação de julgado apresentado pela empresa.

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de

preferência porque a autora do pedido, sem patrimônio para fazer frente à aquisição do bem, pegou empréstimo sem a prestação de garantia.

inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código

Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que

Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância

reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.

julgou improcedente o pedido, uma vez que a Doença de Alzheimer não está entre as doenças definidas em lei como geradoras do direito à isenção.

No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com

entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia

julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

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