TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Uma disputa por R$ 4,00

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.

Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.

Pedido mal feito não garante direito

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

TST nega rescisão de acordo previamente combinado em ação trabalhista simulada

Entendimento é que acerto só pode ser rescindido se houver coação do empregado, o que não foi comprovado pelos depoimentos e pelas provas.

LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.