Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Criança queimada com ácido recebe indenização

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente