Acidente em brinquedo gera indenização

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Nada de extraordinário

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.