Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

​​​​A Terceira Turma entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

A Decisão é da Quarta Turma.