TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Investigação policial não gera dano moral

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Justiça manda fechar hotel americano

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Contrato de comodato (bem móvel)

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia