Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Empresa de viagens deve assumir danos

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

TJMT nega recurso a lan house

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Mandato tácito supera irregularidade em procuração