Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Exoneração de fiança

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial