Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Empregado doméstico poderá receber salário-família

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

O PAC é bom, mas é pouco

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê