Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior

Gurgel disse ter solicitado nesta quarta uma cópia da decisão da Mesa Diretora do Senado que encaminhou o caso para análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos

Empresa que investir na educação dos empregados poderá ter desconto no Imposto de Renda

O valor gasto com esse objetivo não poderá ser computado como salário indireto para fins fiscais, trabalhistas, ou previdenciários

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares

Senador parte para agressão no Plenário

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas