Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.

Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente

Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores

Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

Mérito será julgado após que for apresentado defesas

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano

Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Revista de bolsas e mochilas.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Princípio da insignificância justifica absolvição

Baseado no princípio da insignificância, o juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes