Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Prova. Indícios. Tóxicos. Tráfico. Insuficiência à incriminação. Inocorrência. Acusado preso em flagrante delito.

Recurso processado e contrariado, a d. Procuradoria de Justiça manifestou-se pela rejeição da preliminar defensiva e, no mérito, pelo improvimento do apelo.

Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos

O delegado já havia sido condenado criminalmente a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação, razão pela qual o Ministério Público ajuizou ação, afirmando que os crimes também configuram atos de improbidade administrativa.

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Estado terá que indenizar vítima de prisão ilegal

O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Presidente do Senado defende criação de CPI para investigar assassinatos de jovens negros

Segundo Ipea, a cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras. A chance de um adolescente negro ser vítima de violência, vítima de um homicídio, é 3,7 maior em comparação a brancos