TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Senado analisa aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas de crianças e adolescentes, equiparando à Lei Antifeminicídio. Projeto destaca prioridade constitucional

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil. 

Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado

Cobrança foi mantida mesmo após reclamação.

Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível

Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.