Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Lula sanciona lei dos transgênicos

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens