STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Pagamento das custas deve observar prazo

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Lula se alia a advogados para combater CPIs

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST