Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas

Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só conseguiu levar aos cofres da União, em 2008, "pífios 0,48%" do estoque da dívida ativa então existente, segundo o senador.

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP