OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

PEC limita substituição do presidente da República

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Plenário aprova MP contra desmatamento

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas