TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública

, manteve sentença da Comarca de Porto União que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.508/88, relacionada à cobrança de taxa de iluminação pública.

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.

Trabalhador terá devolvida taxa de fortalecimento sindical descontada por empreiteiras

A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor

Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores

Os desembargadores mantiveram a decisão que julgou improcedente o recurso de uma associação sobre a cobrança de contribuição condominais

Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida

Tribunal negou recurso do banco e o condenou a tirar da restrição o nome da cliente sob pena de muita diária no valor de R$ 288 reis, aproximadamente