Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.