Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do desenvolvimento dos centros urbanos, com concentrações elevadas de atividades industriais

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Direitos humanos ambientais

Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.

TRF3 considera legal apreensão de mercadorias importadas por suposta empresa de fachada

Discrepância entre o alto valor da importação e o pequeno porte da empresa levantou suspeitas sobre idoneidade da transação

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária

Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil

Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP

Para o juiz, as irregularidades são graves e impedem a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação das despesas assumidas pelo candidato

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

Mantida sentença que inocentou vereador acusado de dar carona com carro oficial

O TJ rejeitou a denúncia contra o vereador e seus assessores por falta de provas de que eles agiram com a intenção de lesar o erário. Os réus usavam os carros para transportar pacientes para hospitais públicos da cidade

Adaptação = Ser camaleão

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso

TJ confirma aprovação de aluna

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP