Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência

Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência.

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.

DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC

Petição para Dilação de Prazo

Petição em Ação Monitória

Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.

Justiça determina retirada de site do ar

O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica

Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc

O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor busca coibir abusos no uso dos cadastros de proteção ao crédito pelos fornecedores

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

3ª Câmara Cível condena Itaú a pagar R$ 30 mil por danos morais

A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a V.M.R.F. por danos morais.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Reconvenção