Home- busca: Nome
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:26
Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios
A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?
Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:51
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:03
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:43
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 15:44
Enel é impedida de cobrar multa de mais de R$ 100 mil e suspender energia de supermercado em Piracanjuba
Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:31
Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada
Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41
Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2019 - 11:34
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:39
Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão
Crime foi presenciado por esposa da vítima.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 08:55
Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso
A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:41
Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso
Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 10:54
STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
Os ministros julgaram um recurso em mandado de segurança proposto por cidadão que arrematou um veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:55
Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG
JT considerou que não houve negativa de prestação jurisdicional
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:11
Restituição de veículo apreendido
Insurgência contra decisão que determinou a restituição de veículo apreendido a terceiro de boa-fé que estava na posse do mesmo. Desacordos contratuais.
