Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

a 1,5 salário mínimo e autodeclarados negros, pardos ou indígenas. Entretanto, no momento da matrícula, ele teve a inscrição negada pelo instituto.

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da

Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.