Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco