Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Varig obtém prazo para pagar combustível

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal