Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:22

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto Cocaju - Congresso de Orientação de Carreira Jurídica.) que trata sobre o assunto Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:28

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:53

3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22

Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 17:08

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:09

“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:41

Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:01

Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado

Rompimento do noivado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:54

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:33

Taxa Referencial não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, IPC, BTN, TR e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 09:20

Carf autoriza transferência de ágio entre pessoas jurídicas do mesmo grupo

Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

A reclamada arguiu a inépcia do pedido de acúmulo de funções, porquanto o reclamante, inicialmente, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no rol de pedidos, porém, um acréscimo de 50% a tal título, de forma que da narração dos fatos não teria decorrido logicamente uma conclusão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:28

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes

Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Exibindo resultado de 11581 até 11600 de um total de 19924

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Questões de Direito Empresarial.

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.

Rompimento do noivado.

Tributário e Processual Civil.

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.

Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, IPC, BTN, TR e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.

Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.

Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.