Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta

Por Jacqueline Valles e Eduardo Goldenstein.

Conheça 5 leis que protegem as mulheres

Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Tribunal mantém medida protetiva de prestação de alimentos contra acusado de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor-palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro-FEMPERJ e Professor do Curso Preparatório Master Juris Professores Associados.

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. 

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.

Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ

O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Superior Tribunal de Justiça concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante

A decisão é da Quarta Turma.

Pais são absolvidos de acusação de prática de maus tratos contra seus próprios filhos

A decisão foi unânime.