Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira