Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto