Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Supermercado indeniza cliente

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar