Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que se acidentou ao desembarcar

Passageira se acidentou ao desembarcar do ônibus porque o motorista acionou antecipadamente o mecanismo de fechamento das portas

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.