Assim caminha o estado paralelo

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Apelação cível. Consumidor.

Envio de fatura de cobrança.

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel

Caesb deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório

A decisão foi unânime.

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).

Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional

Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.

Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.