Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas, decide STJ

A decisão foi unânime.

Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado

Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção

Alegação de violência sem provas não gera indenização

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

Empresas de segurança privada monitoram black blocs

Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Ação de execução

Modelo de Petição

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Reclamação. Férias.