Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional